Ofício nº 334 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
334
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 433/2017-1ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, encaminho cópia da Ata da 23ª (vigésima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 29 de maio de 2017, na qual foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 031/2017, que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal e dá outras providências, que originou a Lei nº 5.171, de 02 de junho de 2017. Segue anexo cópia da referida lei.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Lucas Silva e Greco