Ofício nº 301 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
301
Data de Apresentação
22/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita de Vossa Excelência a seguinte informação acerca do Projeto de Lei nº 70/2017, altera redação dos parágrafos 6º e 7º do artigo 99 da Lei nº 4.172/2009, que dispõe sobre a contribuição previdenciária para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e fundações públicas do Município de Formiga:
Que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre a última avaliação atuarial, com cópia.
Que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre a última avaliação atuarial, com cópia.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior