Ofício nº 293 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2017

Número

293

Data de Apresentação

14/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em atendimento ao Ofício nº 351/2017-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho, encaminhar, em anexo, cópia dos seguintes documentos:

    1) Lei Complementar nº 037/2010 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências e suas alterações.

    2) Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 - dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências.

    Indexação

    Informação presta

    Observação

    Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos