Ofício nº 268 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
268
Data de Apresentação
12/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 515/2017-4ª PJ, subscrito por Vossa Excelência venho, por meio deste, informar que o projeto de lei nº 027/2017, que altera a Lei nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016, que instituiu o Programa Vida Nova Rio Formiga, para vincular a execução do programa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Formiga, foi aprovado na Reunião Ordinária do dia 02/05/2017 e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, que inclui cargos em comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E., e dá outras providências, foi aprovado na Reunião Ordinária do dia 22/05/2017. Seguem anexas as leis municipais originadas dos referidos projetos.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula