Ofício nº 193 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
193
Data de Apresentação
24/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga,Wilse Marques Faria, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Mauro César Alves de Sousa, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vem, pelo presente, requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nessa Casa Legislativa:
- Projeto de Lei nº 055/2017 (Mensagem nº 072/2017-GAB) - Autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional-SEAP/Penitenciária de Formiga.
* Que seja informada a esse Vereador uma especificação detalhada do que está abrangido na dotação 339030-Material de Consumo, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
- Projeto de Lei nº 055/2017 (Mensagem nº 072/2017-GAB) - Autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional-SEAP/Penitenciária de Formiga.
* Que seja informada a esse Vereador uma especificação detalhada do que está abrangido na dotação 339030-Material de Consumo, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior