Ofício nº 47 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2015

Número

47

Data de Apresentação

20/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 95ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2015, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado), cópia anexa:

    “Tendo em vista matéria veiculada no Jornal Nova Imprensa, datado de 6/2/2015, intitulada 'Liminares desobrigam 34 municípios de assumirem manutenção de iluminação pública?', que segue anexa, solicito de Vossa Senhoria a seguinte informação:
    Por que não foi tomada, pelo Município de Formiga, a mesma atitude que os outros municípios tomaram para serem desobrigados de assumir a manutenção da iluminação pública municipal?
    Solicito, ainda, que a Procuradoria Municipal ajuíze, o mais rápido possível, uma ação para que Formiga seja desobrigada de assumir a citada manutenção.
    Sem mais pelo momento, renovo votos de elevada estima e consideração.”

    Indexação

    Solicitação

    Observação

    Destinatario(a):Dr. Mauro Carlos de Souza