Ofício nº 28 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
28
Data de Apresentação
04/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme solicitação contida no Ofício nº 062/2015 - 4ª PJ Formiga/MG, encaminho a Vossa Excelência, anexas, cópias das seguintes leis:
Ø Lei nº 4983, de 08 de dezembro de 2014, que altera dispositivos da Legislação Tributária e dá outras providências;
Ø Lei nº 5017, de 26 de fevereiro de 2015, que autoriza a adesão do Município de Formiga/MG no Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências.
Ø Lei nº 4983, de 08 de dezembro de 2014, que altera dispositivos da Legislação Tributária e dá outras providências;
Ø Lei nº 5017, de 26 de fevereiro de 2015, que autoriza a adesão do Município de Formiga/MG no Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências.
Indexação
Encaminha cópia de Lei
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula