Ofício nº 43 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
43
Data de Apresentação
09/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reportando-me ao Ofício nº 096/2016-4ª PJ de lavra da Ilustre Promotora, encaminho cópia da Ata da 138ª (centésima trigésima oitava) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 11 de dezembro de 2015, na qual foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 314/2015 que originou a Lei nº 5.073, de 11 de dezembro de 2015.
Conforme Vossa Excelência poderá verificar na ata em anexo, os 2 (dois) turnos de votação, ocorreram na mesma data.
Conforme Vossa Excelência poderá verificar na ata em anexo, os 2 (dois) turnos de votação, ocorreram na mesma data.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula