Ofício nº 42 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
42
Data de Apresentação
09/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha na 149ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 29 de fevereiro de 2016, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação:
Considerando que encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Formiga o Projeto de Lei nº 400/2016, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a realizar repasse financeiro à Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no valor de R$551.829,35 (quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para posterior devolução à Caixa Econômica Federal, tendo em vista a utilização pela autarquia, de tubos que originalmente seriam usados na obra de interceptação de esgoto de nossa cidade, solicito a presença do Diretor desta Autarquia para na Tribuna desta Casa Legislativa em data de Reunião Ordinária, para tecer explicações acerca da referida propositura.
Informo uma vez que o projeto em comento tramita em Regime de Urgência, o uso da Tribuna se faz premente, sendo que o mesmo poderá ser agendado na Secretaria desta Casa Legislativa através do telefone (37) 3329-2613, com a servidora Flávia Tereza.
Considerando que encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Formiga o Projeto de Lei nº 400/2016, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a realizar repasse financeiro à Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no valor de R$551.829,35 (quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para posterior devolução à Caixa Econômica Federal, tendo em vista a utilização pela autarquia, de tubos que originalmente seriam usados na obra de interceptação de esgoto de nossa cidade, solicito a presença do Diretor desta Autarquia para na Tribuna desta Casa Legislativa em data de Reunião Ordinária, para tecer explicações acerca da referida propositura.
Informo uma vez que o projeto em comento tramita em Regime de Urgência, o uso da Tribuna se faz premente, sendo que o mesmo poderá ser agendado na Secretaria desta Casa Legislativa através do telefone (37) 3329-2613, com a servidora Flávia Tereza.
Indexação
Uso da Tribuna
Observação
Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta