Ofício nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, conforme registrado na 148ª Reunião Ordinária, realizada em 22/02/2016, vem convidá-lo para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, no dia 29/02/2016, às 16h, para falar acerca do projeto de lei que está em tramitação nesta Casa de Leis, Projeto de Lei nº 380/2015 - Estabelece a desafetação do bem público de uso comum, assim entendido como sendo parte da Rua “05”, entre a Rua dos Universitários e Rua Abel da Cunha de Faria no bairro Del Rey, com área de 792,00 m² e autoriza a doação do bem ora desafetado à empresa VWA Empreendimentos e Participações Ltda., tendo por finalidade a construção de mais uma loja da Rede de Supermercados ABC.
Indexação
Uso da Tribuna
Observação
Destinatario(a):Valdemar Martins do Amaral