Ofício nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores abaixo assinados vêm pelo presente convocar os demais vereadores, conforme os artigos 264 e 265 do Regimento Interno, para reunião extraordinária dia 25/01/2016, às 14h no Plenário da Câmara Municipal de Formiga para apreciação e votação do seguinte projeto abaixo:
_ Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2016 - Altera a redação do inciso I, do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Formiga. O objetivo é a alteração da data-base da revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municipal de Formiga, passando de 1º de maio para 1º de janeiro de cada ano, a partir de 2017.
_ Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2016 - Altera a redação do inciso I, do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Formiga. O objetivo é a alteração da data-base da revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municipal de Formiga, passando de 1º de maio para 1º de janeiro de cada ano, a partir de 2017.
Indexação
Convocação de Servidores
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior