Ofício nº 388 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
388
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atendendo à solicitação contida no ofício nº 753/2015 - 4ª PJ, enviado a esta Casa Legislativa, informo a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 314/2015, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.369, de 25 de junho de 2002, alterado pela Lei nº 4.089, de 12 de agosto de 2008, modificando assim a atual composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA, foi aprovado na Reunião Extraordinária do dia 11/12/2015. Seguem anexas cópias do projeto e da emenda modificativa apresentada pelo Poder Executivo.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula