Ofício nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, enviado através da Mensagem nº 014/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Dessa forma, solicito a manifestação do Presidente do SINTRAMFOR acerca da referida proposição, que segue em anexo
Dessa forma, solicito a manifestação do Presidente do SINTRAMFOR acerca da referida proposição, que segue em anexo
Indexação
Observação