Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 12:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 23/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga.
Indexação
Observação