Ofício nº 202 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
202
Data de Apresentação
17/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo, na 116ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 06 de julho de 2015, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que seja informado a essa Casa Legislativa, alguns questionamentos sobre a compensação financeira sobre utilização de recursos hídricos como, segue anexa cópia da Lei nº 5040/2015:
- O dinheiro já foi liberado para Prefeitura Municipal? Qual foi o valor?
- Caso não tenha sido liberado, qual foi o motivo?
Que seja informado a essa Casa Legislativa, alguns questionamentos sobre a compensação financeira sobre utilização de recursos hídricos como, segue anexa cópia da Lei nº 5040/2015:
- O dinheiro já foi liberado para Prefeitura Municipal? Qual foi o valor?
- Caso não tenha sido liberado, qual foi o motivo?
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):André Luís Rodrigues