Ofício nº 194 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2015

Número

194

Data de Apresentação

13/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho através do presente, informar que o Poder Legislativo não irá revogar a lei que autorizou a cessão de créditos de compensação financeira a que o Município de Formiga tem direito pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, uma vez que não é consenso geral dos nobres vereadores adotarem tal medida.


    Sem mais para o momento, coloco-me ao seu dispor para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, renovando protestos de estima e elevada consideração.

    Indexação

    Informação presta

    Observação

    Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos