Ofício nº 192 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
192
Data de Apresentação
07/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao ofício, encaminho, conforme solicitado, cópia da Lei nº 4.061, de 29 de abril de 2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Formiga e a certidão de vigência da referida lei. Seguem anexos os documentos.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos