Ofício nº 187 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
187
Data de Apresentação
03/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, através deste, encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, o ofício MPC-MG/MPMG-PROEDUC/MPF-PRDC-MG nº 581/2015, sobre a Universalização, até 2016, do atendimento escolar da população de 4 a 5 anos - Cumprimento do art. 6º da Emenda Constitucional nº 59/2009.
Informo que o referido ofício foi encaminhado junto com um ofício de idêntico teor enviado a essa Casa.
Informo que o referido ofício foi encaminhado junto com um ofício de idêntico teor enviado a essa Casa.
Indexação
Encaminha cópia de documentos
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior