Ofício nº 178 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
178
Data de Apresentação
30/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, vem, pelo presente, informar a Vossa Excelência o seguinte:
Foi protocolado no dia 20/01/2017, às 16h09 nessa Casa a convocação para 02 (duas) Sessões Legislativas Extraordinárias, para o dia 23 de janeiro de 2017, sendo que as 02 (duas) Sessões seria para entrada, apreciação, deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017, que altera dispositivo da lei 5119, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Informo que, o referido projeto deu entrada na Casa e, posteriormente, foi encaminhado as Comissões Permanentes para emitirem seus pareceres acerca do projeto.
será devolvido a esse Poder baseado no Parecer Jurídico nº 005/2017, emitido pela Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa.
, foi rejeitado na 115ª Reunião Ordinária do dia 29 de junho de 2015.
Foi protocolado no dia 20/01/2017, às 16h09 nessa Casa a convocação para 02 (duas) Sessões Legislativas Extraordinárias, para o dia 23 de janeiro de 2017, sendo que as 02 (duas) Sessões seria para entrada, apreciação, deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017, que altera dispositivo da lei 5119, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Informo que, o referido projeto deu entrada na Casa e, posteriormente, foi encaminhado as Comissões Permanentes para emitirem seus pareceres acerca do projeto.
será devolvido a esse Poder baseado no Parecer Jurídico nº 005/2017, emitido pela Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa.
, foi rejeitado na 115ª Reunião Ordinária do dia 29 de junho de 2015.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior