Ofício nº 174 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
174
Data de Apresentação
25/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao ofício, encaminho, conforme solicitado, cópias das Leis 4565, de 19 de dezembro de 2011, que autoriza o Município de Formiga a doar imóvel que menciona e dá outras providências e 4601, de 22 de fevereiro de 2012, que altera redação do artigo 1º da Lei nº 4565, de 19 de dezembro de 2011, e também da certidão de vigência das referidas leis.
Indexação
Resposta ao ofício
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula