Ofício nº 101 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
101
Data de Apresentação
08/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Juarez Eufrásio de Carvalho, na 107ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de maio de 2015, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada),:
“Tendo em vista a Recomendação Conjunta nº 01/2015 do Ministério Público, Promotorias de Justiça de Formiga, cópia anexa, que dispõe sobre normas que regem o parcelamento do solo urbano, solicito que Vossa Excelência informe a esta Casa Legislativa como ficará a situação das empresas que receberam doações de terreno do município e já construíram no local.”
“Tendo em vista a Recomendação Conjunta nº 01/2015 do Ministério Público, Promotorias de Justiça de Formiga, cópia anexa, que dispõe sobre normas que regem o parcelamento do solo urbano, solicito que Vossa Excelência informe a esta Casa Legislativa como ficará a situação das empresas que receberam doações de terreno do município e já construíram no local.”
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior