Ofício nº 82 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2015
Número
82
Data de Apresentação
29/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 230/2015 - 4ª PJ, venho pelo presente informar a V. Exa. que não foi aprovado projeto de lei para desafetação de área institucional no Loteamento Ramiro Batista.
Na oportunidade, informo que no tocante do referido loteamento foram localizadas as seguintes leis:
- Lei nº 4092, de 12 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel que menciona e dá outras providências;
- Lei nº 4739, de 18 de setembro de 2012, que autoriza as permutas de imóveis que menciona e dá outras providências;
- Lei nº 4771, de 27 de fevereiro de 2013, que autoriza a permuta de imóvel que menciona e dá outras providencias;
- Lei nº 4817, de 08 de julho de 2013, autoriza a doação de imóvel para a Associação que menciona e dá outras providências. Seguem anexas cópias das referidas leis.
Na oportunidade, informo que no tocante do referido loteamento foram localizadas as seguintes leis:
- Lei nº 4092, de 12 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Formiga a permutar imóvel que menciona e dá outras providências;
- Lei nº 4739, de 18 de setembro de 2012, que autoriza as permutas de imóveis que menciona e dá outras providências;
- Lei nº 4771, de 27 de fevereiro de 2013, que autoriza a permuta de imóvel que menciona e dá outras providencias;
- Lei nº 4817, de 08 de julho de 2013, autoriza a doação de imóvel para a Associação que menciona e dá outras providências. Seguem anexas cópias das referidas leis.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula