Ofício nº 311 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
311
Data de Apresentação
04/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 769/2013 desta Promotoria, informo a Vossa Excelência que a manutenção do Conselho Tutelar está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, conforme quadro em anexo.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos