Ofício nº 307 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
307
Data de Apresentação
01/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Josino Bernardes de Castro Neto, encaminha -anexa- a Vossa Excelência a seguinte lei promulgada:
Lei nº 4831, de 10 de setembro de 2013, institui o Programa Primeiros Socorros e dá outras providências.
Lei nº 4831, de 10 de setembro de 2013, institui o Programa Primeiros Socorros e dá outras providências.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior