Ofício nº 299 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2013

Número

299

Data de Apresentação

26/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador José Aparecido Monteiro-Zezinho Gaiola, na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 16 de setembro de 2013, o envio a V. Exa. da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):

    Que nos próximos convênios a serem assinados junto ao Poder Executivo Municipal, objetivando a construção e financiamento de imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que seja verificada a possibilidade que as próximas residências sejam feitas já muradas, mesmo que isso implique no aumento do valor das mesmas.

    Ressalte-se que o presente pedido é feito devido à necessidade de segurança existente nos dias atuais, de modo que consiste num grande perigo para uma família habitar numa residência sem muros.

    Além disso, é mais acessível para uma família arcar com os custos do muro dividindo o valor do mesmo junto às prestações da casa, do que efetuar tal obra às suas expensas, posteriormente.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Herivelto Rodrigues Soares