Ofício nº 296 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
296
Data de Apresentação
26/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 16 de setembro de 2013, o envio da seguinte solicitação:
O governo federal expediu a Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências. Portanto, solicito que seja enviada a relação das pessoas que já receberam diárias de viagens para tratamento fora do domicílio, no período de janeiro de 2013 até a presente data.
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O governo federal expediu a Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências. Portanto, solicito que seja enviada a relação das pessoas que já receberam diárias de viagens para tratamento fora do domicílio, no período de janeiro de 2013 até a presente data.
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Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Maria Inês Macêdo Soares