Ofício nº 212 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
212
Data de Apresentação
17/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa, na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 8 de julho de 2013, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
O serviço de proteção aos rios do nosso município - PRORIO, criado pela Lei nº 1.866/1989 (cópia anexa) foi regulamentado?
O serviço está sendo executado?
O referido Vereador também solicita que o PRORIO norteie os trabalhos de limpeza, proteção e conservação dos rios do nosso município.
O serviço de proteção aos rios do nosso município - PRORIO, criado pela Lei nº 1.866/1989 (cópia anexa) foi regulamentado?
O serviço está sendo executado?
O referido Vereador também solicita que o PRORIO norteie os trabalhos de limpeza, proteção e conservação dos rios do nosso município.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Leyser Rodrigues Oliveira