Ofício nº 205 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
205
Data de Apresentação
11/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 513/2013-4ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho informar que o Termo de Ajustamento de Conduta não foi assinado, conforme relato do Presidente da época, Sr. Gonçalo José de Faria, em anexo.
Quanto ao questionamento sobre as atuais condições da Câmara Municipal em relação à acessibilidade, informo que foi feita uma reforma na sede do Poder Legislativo com as adequações necessárias e acordadas com o Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Alves de Oliveira, conforme pode ser observado na cópia do projeto arquitetônico, em anexo.
Quanto ao questionamento sobre as atuais condições da Câmara Municipal em relação à acessibilidade, informo que foi feita uma reforma na sede do Poder Legislativo com as adequações necessárias e acordadas com o Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Alves de Oliveira, conforme pode ser observado na cópia do projeto arquitetônico, em anexo.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos