Ofício nº 203 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
203
Data de Apresentação
11/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas, na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 1º de julho de 2013, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
“Venho, através deste, comunicar que chegou ao conhecimento deste edil, que pedestres estão tendo de caminhar pela via de trânsito de veículos, na ponte do Centro da cidade (ponte dos Três Irmãos), devido a instalação de barracas de vendedores ambulantes, que em nada contribuem para os cofres públicos, muito pelo contrário, somente vêm a causar prejuízos aos comerciantes e transtornos aos cidadãos formiguenses.
Neste sentido, venho solicitar que sejam tomadas por esse Poder Executivo, através do setor responsável, as devidas providências para legalização e instalação das pessoas que pretendem efetuar as vendas ambulantes.”
“Venho, através deste, comunicar que chegou ao conhecimento deste edil, que pedestres estão tendo de caminhar pela via de trânsito de veículos, na ponte do Centro da cidade (ponte dos Três Irmãos), devido a instalação de barracas de vendedores ambulantes, que em nada contribuem para os cofres públicos, muito pelo contrário, somente vêm a causar prejuízos aos comerciantes e transtornos aos cidadãos formiguenses.
Neste sentido, venho solicitar que sejam tomadas por esse Poder Executivo, através do setor responsável, as devidas providências para legalização e instalação das pessoas que pretendem efetuar as vendas ambulantes.”
Indexação
Indicação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior