Ofício nº 203 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2013

Número

203

Data de Apresentação

11/07/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas, na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 1º de julho de 2013, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):

    “Venho, através deste, comunicar que chegou ao conhecimento deste edil, que pedestres estão tendo de caminhar pela via de trânsito de veículos, na ponte do Centro da cidade (ponte dos Três Irmãos), devido a instalação de barracas de vendedores ambulantes, que em nada contribuem para os cofres públicos, muito pelo contrário, somente vêm a causar prejuízos aos comerciantes e transtornos aos cidadãos formiguenses.
    Neste sentido, venho solicitar que sejam tomadas por esse Poder Executivo, através do setor responsável, as devidas providências para legalização e instalação das pessoas que pretendem efetuar as vendas ambulantes.”

    Indexação

    Indicação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior