Ofício nº 194 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
194
Data de Apresentação
02/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 398/2013-1ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, seguem anexas, cópias das declarações de parentesco exigidas no ato de nomeação dos cargos em comissão, de confiança ou função gratificada da Câmara Municipal de Formiga.
Ressalto que as nomeações nessa Casa Legislativa não contrariam o disposto no art. 46 da Lei Complementar nº 013 de 10 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Formiga e dá outras providências.
Ressalto que as nomeações nessa Casa Legislativa não contrariam o disposto no art. 46 da Lei Complementar nº 013 de 10 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho