Ofício nº 126 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
126
Data de Apresentação
09/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao ofício nº 204/2013, encaminho -anexo- a cópia da Lei Municipal nº 4.300, de 8 de abril de 2010, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no município de Formiga.
Indexação
Encaminha cópia de Lei
Observação
Destinatario(a):Rodrigo Márcio de Sousa Rezende