Ofício nº 105 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2013

Número

105

Data de Apresentação

18/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas, na 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 8 de abril de 2013, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvida em plenário, votada e aprovada):

    “Através deste, venho solicitar a V. Exa, que procure o então proprietário do terreno onde serão construídas as casas do programa do Governo Federal intitulado “Minha Casa Minha Vida”, para que seja discutida a contrapartida que aquele proprietário se dispôs a fazer no local.
    Sabemos que o início da construção dessas residências está dependendo de algumas soluções, sendo uma delas a falta de infra-estrutura no local. Portanto, uma vez que o proprietário do terreno ofereceu a contra-partida, que se dará pela construção de creche ou posto de saúde, com verbas dele próprio, sem nenhum custo ao município, faço a solicitação que seja feito o contato e realizada reunião desta prefeitura com o então proprietário, para que sejam sanados e resolvidos de forma amigável a situação, colocando fim à demanda, permitindo o início mais rápido da construção das habitações, que beneficiarão milhares de cidadãos de nosso município.”

    Sem mais para o momento, apresento protestos de elevada estima e consideração.

    Indexação

    Indicação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior