Ofício nº 105 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2013
Número
105
Data de Apresentação
18/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas, na 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 8 de abril de 2013, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
“Através deste, venho solicitar a V. Exa, que procure o então proprietário do terreno onde serão construídas as casas do programa do Governo Federal intitulado “Minha Casa Minha Vida”, para que seja discutida a contrapartida que aquele proprietário se dispôs a fazer no local.
Sabemos que o início da construção dessas residências está dependendo de algumas soluções, sendo uma delas a falta de infra-estrutura no local. Portanto, uma vez que o proprietário do terreno ofereceu a contra-partida, que se dará pela construção de creche ou posto de saúde, com verbas dele próprio, sem nenhum custo ao município, faço a solicitação que seja feito o contato e realizada reunião desta prefeitura com o então proprietário, para que sejam sanados e resolvidos de forma amigável a situação, colocando fim à demanda, permitindo o início mais rápido da construção das habitações, que beneficiarão milhares de cidadãos de nosso município.”
Sem mais para o momento, apresento protestos de elevada estima e consideração.
“Através deste, venho solicitar a V. Exa, que procure o então proprietário do terreno onde serão construídas as casas do programa do Governo Federal intitulado “Minha Casa Minha Vida”, para que seja discutida a contrapartida que aquele proprietário se dispôs a fazer no local.
Sabemos que o início da construção dessas residências está dependendo de algumas soluções, sendo uma delas a falta de infra-estrutura no local. Portanto, uma vez que o proprietário do terreno ofereceu a contra-partida, que se dará pela construção de creche ou posto de saúde, com verbas dele próprio, sem nenhum custo ao município, faço a solicitação que seja feito o contato e realizada reunião desta prefeitura com o então proprietário, para que sejam sanados e resolvidos de forma amigável a situação, colocando fim à demanda, permitindo o início mais rápido da construção das habitações, que beneficiarão milhares de cidadãos de nosso município.”
Sem mais para o momento, apresento protestos de elevada estima e consideração.
Indexação
Indicação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior