Ofício nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito à Prefeitura Municipal de Formiga, que proceda à fiscalização dos lotes vagos situados no bairro Residencial dos Lagos, que estão completamente sujos, tomados pelo mato, em razão dos quais tem-se encontrado muitas cobras, escorpiões, aranhas e outros animais peçonhentos. Desde já solicito que seja providenciada a limpeza dos locais; porventura sejam de propriedade particular ou do município, proceda-se à notificação dos proprietários, para a promoção da devida limpeza, conforme previsto na Lei Municipal nº 4331, de 26 de maio de 2010, (Dispõe sobre a limpeza, a conservação, a construção de muros e passeios (ou calçadas) em terrenos particulares e públicos no Município de Formiga e dá outras providências). Solicito ainda, que seja providenciada a capina e a limpeza das calçadas e ruas do referido bairro, iniciando pela Avenida Arlindo Ribeiro Arantes.
Indexação
Observação