Ofício nº 171 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
171
Data de Apresentação
13/06/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Cid Corrêa Mesquita registrou na 161ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 4 de junho de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Solicito que V.Exa. informe se a Lei nº 4472 de 8 de julho de 2012, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, está sendo executada nas escolas municipais.
Segue, anexo, cópia da referida lei.
Solicito que V.Exa. informe se a Lei nº 4472 de 8 de julho de 2012, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, está sendo executada nas escolas municipais.
Segue, anexo, cópia da referida lei.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior