Ofício nº 169 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
169
Data de Apresentação
13/06/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Edmar Ferreira, na 161ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 4 de junho de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado), referente ao Projeto de Lei nº 596/2012 (cópia anexa), em tramitação nessa Casa Legislativa, que autoriza o município de Formiga a celebrar contrato de comodato do imóvel que menciona e dá outras providências:
- no terreno que foi fechado há uma passarela sobre um córrego que é utilizada para o acesso das pessoas à localidade denominada Córrego da Areia. Há possibilidade dessa área do terreno (onde está localizada tal passarela) ficar aberta, de modo a não ser incluída no imóvel que será objeto do comodato?
- uma vez que o projeto ainda está em tramitação na Câmara Municipal, por qual razão o terreno que será objeto do comodato já está todo fechado?
- no terreno que foi fechado há uma passarela sobre um córrego que é utilizada para o acesso das pessoas à localidade denominada Córrego da Areia. Há possibilidade dessa área do terreno (onde está localizada tal passarela) ficar aberta, de modo a não ser incluída no imóvel que será objeto do comodato?
- uma vez que o projeto ainda está em tramitação na Câmara Municipal, por qual razão o terreno que será objeto do comodato já está todo fechado?
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior