Ofício nº 153 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
153
Data de Apresentação
29/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, encaminha a V.Exa. as seguintes leis promulgadas:
Lei Complementar nº 93, de 9 de maio 2012, dispõe sobre a nomeação para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 4681, de 23 de maio de 2012, torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Formiga e o cumprimento da ordem de inscrição, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 93, de 9 de maio 2012, dispõe sobre a nomeação para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 4681, de 23 de maio de 2012, torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Formiga e o cumprimento da ordem de inscrição, e dá outras providências.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior