Ofício nº 136 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2012

Número

136

Data de Apresentação

21/05/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem, por meio deste, solicitar a V.Exa. a seguinte informação:

    1) Quais destas empresas, abaixo listadas estão vinculadas ao Programa Pró-Gerais, cujo objetivo é recebimento de imóveis através de doação pelo município de Formiga.

    · Projeto de Lei nº 518/2012, que autoriza o município de Formiga a doar imóvel de sua propriedade à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

    · Projeto de Lei nº 595/2012, que autoriza a doação de imóvel para a empresa Tyrebrás Reconstrução de Pneumáticos Ltda. para construção das instalações da referida empresa.

    · Projeto de Lei nº 597/2012, que autoriza a doação de imóvel à empresa Decore Baby Ltda - ME para construção das instalações da referida empresa.

    · Projeto de Lei nº 598/2012, que autoriza a doação de imóvel à empresa Poli Truck Implementos Rodoviários Ltda. para construção das instalações da referida empresa.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior