Ofício nº 113 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
113
Data de Apresentação
26/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela, na 155ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 24 de abril de 2012, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação:
Conforme notícia veiculada pelo jornal “O Pergaminho” em 19/04/2012, edição nº 3.342, página 4, a Prefeitura Municipal de Formiga, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho do Patrimônio Histórico, embargou a demolição de uma casa situada na Rua Marechal Deodoro, nº 441, sustentando a Sra. Maria Andrada, que o imóvel ainda que não tenha sido tombado, possui grande valor histórico e artístico para o município. Segundo consta da referida reportagem, é relatado pela Sra. Maria Andrada que “apesar de não ser tombado, a casa é inventariada e consta em um levantamento de todos os imóveis que têm algum interesse para a cidade”.
Dessa forma, solicito que seja enviado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, a relação de todos os bens particulares que foram ou porventura estejam em processo de inventário cultural, para que através de audiências públicas, possamos discutir o assunto com a comunidade e, principalmente, com os proprietários.
Conforme notícia veiculada pelo jornal “O Pergaminho” em 19/04/2012, edição nº 3.342, página 4, a Prefeitura Municipal de Formiga, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho do Patrimônio Histórico, embargou a demolição de uma casa situada na Rua Marechal Deodoro, nº 441, sustentando a Sra. Maria Andrada, que o imóvel ainda que não tenha sido tombado, possui grande valor histórico e artístico para o município. Segundo consta da referida reportagem, é relatado pela Sra. Maria Andrada que “apesar de não ser tombado, a casa é inventariada e consta em um levantamento de todos os imóveis que têm algum interesse para a cidade”.
Dessa forma, solicito que seja enviado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, a relação de todos os bens particulares que foram ou porventura estejam em processo de inventário cultural, para que através de audiências públicas, possamos discutir o assunto com a comunidade e, principalmente, com os proprietários.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior