Ofício nº 360 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
360
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Mauro César Alves de Sousa-PMDB, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 12/12/2011 o envio à V. Exa. do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Qual a razão da cobrança de uma taxa para o cancelamento de notas fiscais digitais emitidas pelas empresas formiguenses?
O pedido é feito em atendimento ao Sr. Júlio Sérgio de Almeida, que é empresário e alega que desde que o Executivo Municipal mudou o sistema de notas fiscais, há a cobrança da referida taxa, o que muito prejudica principalmente os pequenos empresários.
Qual a razão da cobrança de uma taxa para o cancelamento de notas fiscais digitais emitidas pelas empresas formiguenses?
O pedido é feito em atendimento ao Sr. Júlio Sérgio de Almeida, que é empresário e alega que desde que o Executivo Municipal mudou o sistema de notas fiscais, há a cobrança da referida taxa, o que muito prejudica principalmente os pequenos empresários.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Maria Cristina de Oliveira