Ofício nº 297 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
297
Data de Apresentação
03/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela/PV, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 24/10/2011 o envio à V. Exa. do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Quais providências estão sendo tomadas visando a implantação da Lei nº 4.448/2011 (que dispõe sobre a proibição do tráfego de composições de carga no período noturno no município de Formiga), originária do Projeto de Lei nº 283/2010, de minha autoria, uma vez que a mesma já se encontra em vigor?
Segue, em anexo, cópia da referida lei.
Quais providências estão sendo tomadas visando a implantação da Lei nº 4.448/2011 (que dispõe sobre a proibição do tráfego de composições de carga no período noturno no município de Formiga), originária do Projeto de Lei nº 283/2010, de minha autoria, uma vez que a mesma já se encontra em vigor?
Segue, em anexo, cópia da referida lei.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior