Ofício nº 286 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
286
Data de Apresentação
18/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, José Gilmar Furtado - Mazinho, encaminha a V.Exa. as seguintes leis promulgadas:
Lei nº 4296 A, de 29 de março 2010, dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de Formiga e dá outras providências.
Lei nº 4407 A, de 15 de dezembro de 2010, dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Formiga instalarem banheiros em suas dependências, para utilização gratuita por parte de seus clientes e dá outras providências.
Lei nº 4523, de 11 de outubro de 2011, institui a obrigatoriedade da Administração Pública de Formiga nomear todos os aprovados em concurso público.
Lei nº 4296 A, de 29 de março 2010, dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de Formiga e dá outras providências.
Lei nº 4407 A, de 15 de dezembro de 2010, dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Formiga instalarem banheiros em suas dependências, para utilização gratuita por parte de seus clientes e dá outras providências.
Lei nº 4523, de 11 de outubro de 2011, institui a obrigatoriedade da Administração Pública de Formiga nomear todos os aprovados em concurso público.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior