Ofício nº 236 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
236
Data de Apresentação
02/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 124 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 29 de agosto de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Considerando que a Lei nº 4473, de 8 de julho de 2011, que institui a orientação e o combate ao bullying escolar no âmbito do município de Formiga, dispõe em seu art. 7º que “fica instituída, no calendário escolar e no calendário de eventos do município, a Semana Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemorações da 'Semana da Criança”, solicito informações acerca de quais trabalhos estão sendo desenvolvidos com base na referida lei e quais as ações programadas para este ano.
Considerando que a Lei nº 4473, de 8 de julho de 2011, que institui a orientação e o combate ao bullying escolar no âmbito do município de Formiga, dispõe em seu art. 7º que “fica instituída, no calendário escolar e no calendário de eventos do município, a Semana Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemorações da 'Semana da Criança”, solicito informações acerca de quais trabalhos estão sendo desenvolvidos com base na referida lei e quais as ações programadas para este ano.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior