Ofício nº 231 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2011

Número

231

Data de Apresentação

01/09/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, José Gilmar Furtado - Mazinho, encaminha a V. Ex.ª cópia da Lei Municippal nº 4300 de 08 de abril de 2010, dispõe sobre a dispensa de apresentaçao da carteria da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no município de Formiga.

    Indexação

    Encaminha cópia de Lei

    Observação

    Destinatario(a):Dr. Paulo César Augusto de Oliveira Lima