Ofício nº 229 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
229
Data de Apresentação
30/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela/PV, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 22/8/2011 o envio à V. Exa. da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Que V. Exa. estude a possibilidade de efetuar a inscrição do município de Formiga no Programa Olhar Brasil, de acordo com os procedimentos e prazos constantes nas Portarias de regulamentação oriundas do Ministério da Saúde (cópias em anexo).
Ressalto que o referido programa já é uma realidade nos municípios de Barbacena/MG, Jaboatão dos Guararapes/PE, São João do Miriti/RJ e Brodowski/SP, conforme cópia de matéria também anexa.
Que V. Exa. estude a possibilidade de efetuar a inscrição do município de Formiga no Programa Olhar Brasil, de acordo com os procedimentos e prazos constantes nas Portarias de regulamentação oriundas do Ministério da Saúde (cópias em anexo).
Ressalto que o referido programa já é uma realidade nos municípios de Barbacena/MG, Jaboatão dos Guararapes/PE, São João do Miriti/RJ e Brodowski/SP, conforme cópia de matéria também anexa.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Luiza Flora de Oliveira