Ofício nº 208 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2011
Número
208
Data de Apresentação
11/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, José Gilmar Furtado - Mazinho, encaminha a V.Exa. as seguintes leis promulgadas:
Lei nº 4487, de 8 de julho 2011, dispõe sobre a utilização pela comunidade das quadras esportivas públicas e dá outras providências.
Lei nº 4488, de 8 de julho de 2011, dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas usando capacete de motociclista nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e de serviços de qualquer ramo, no âmbito do município de Formiga-MG, e dá outras providências.
Lei nº 4489, de 8 de julho de 2011, cria a Zona de Proteção dos Aeródromos do Município de Formiga, estabelece critérios de utilização das áreas do entorno destes Aeródromos e dá outras providências.
Lei nº 4495, de 18 de julho 2011, dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança por meio de câmeras de vídeo em agências e postos bancários.
Lei nº 4496, de 18 de julho 2011, institui a obrigatoriedade do uso de equipamento de segurança no transporte coletivo de Formiga/MG.
Lei nº 4487, de 8 de julho 2011, dispõe sobre a utilização pela comunidade das quadras esportivas públicas e dá outras providências.
Lei nº 4488, de 8 de julho de 2011, dispõe sobre a proibição da entrada de pessoas usando capacete de motociclista nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e de serviços de qualquer ramo, no âmbito do município de Formiga-MG, e dá outras providências.
Lei nº 4489, de 8 de julho de 2011, cria a Zona de Proteção dos Aeródromos do Município de Formiga, estabelece critérios de utilização das áreas do entorno destes Aeródromos e dá outras providências.
Lei nº 4495, de 18 de julho 2011, dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança por meio de câmeras de vídeo em agências e postos bancários.
Lei nº 4496, de 18 de julho 2011, institui a obrigatoriedade do uso de equipamento de segurança no transporte coletivo de Formiga/MG.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior