Ofício nº 290 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2014
Número
290
Data de Apresentação
29/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme solicitação contida no Ofício nº 1002/2014 - 4ª PJ Formiga/MG, informo a Vossa Excelência que na 17ª Legislatura não houve nenhuma aprovação de projetos de lei sobre desafetações de área institucional e atualmente não tramita projetos sobre o referido assunto.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Luciana Imaculada de Paula