Ofício nº 285 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2014
Número
285
Data de Apresentação
29/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Juarez Eufrásio de Carvalho, em atendimento a solicitação contida na mensagem nº 0195/2014-GAB enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno dos Projetos de Lei encaminhados através das Mensagens citadas abaixo, encaminho -anexos- ao Poder Executivo os referidos projetos:
Ø Projeto de Lei nº 2/2013, encaminhado através da Mensagem nº 003/2013-GAB - dispõe sobre a concessão de diária de viagem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 24/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0028/2013-GAB - reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente - FEAMA e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 52/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0057/2013-GAB - autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 64/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0070/2013-GAB - autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - para operacionalização de programas e adota outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 109/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0116/2013-GAB - autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção social à AMAFURNAS - Associação dos Moradores e Amigos do Lago de Furnas e abrir crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais);
Ø Projeto de Lei nº 214/2014, encaminhado através da Mensagem nº 107/2014-GAB - autoriza o
Município de Formiga a realizar gastos até o montante de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com locação dos equipamentos de som, iluminação e palco para auxiliar na realização do evento denominado “Formiga Sônica” e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 222/2014, encaminhado através da Mensagem nº 119/2014-GAB - autoriza o
Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Regional de Saneamento Básico Boa Vista - CIM - CORESAB BOA VISTA e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 2/2013, encaminhado através da Mensagem nº 003/2013-GAB - dispõe sobre a concessão de diária de viagem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 24/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0028/2013-GAB - reconhece de Utilidade Pública a Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente - FEAMA e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 52/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0057/2013-GAB - autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 64/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0070/2013-GAB - autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - para operacionalização de programas e adota outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 109/2013, encaminhado através da Mensagem nº 0116/2013-GAB - autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção social à AMAFURNAS - Associação dos Moradores e Amigos do Lago de Furnas e abrir crédito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais);
Ø Projeto de Lei nº 214/2014, encaminhado através da Mensagem nº 107/2014-GAB - autoriza o
Município de Formiga a realizar gastos até o montante de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com locação dos equipamentos de som, iluminação e palco para auxiliar na realização do evento denominado “Formiga Sônica” e dá outras providências;
Ø Projeto de Lei nº 222/2014, encaminhado através da Mensagem nº 119/2014-GAB - autoriza o
Município de Formiga a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Regional de Saneamento Básico Boa Vista - CIM - CORESAB BOA VISTA e dá outras providências;
Indexação
Retirada de Projeto
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior