Ofício nº 221 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2014
Número
221
Data de Apresentação
02/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, o envio da seguinte solicitação a Vossa Excelência:
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 237/2014 e consoante à Mensagem nº 135/2014-GAB, com a referida propositura, busca o Poder Executivo a desafetação de bem público de uso comum, descrito como sendo um terreno, com área de 48,13m², situado na Rua Neném Belo, esquina com a Rua Américo de Faria Castro, no bairro Vila Castro. Informa ainda que no referido terreno, estava projetado o início da Rua Luiz José de Souza, mas tendo vista que o local possui uma topografia acidentada, impossibilitada está a construção do referido logradouro.
Dessa forma, solicito informação acerca do objetivo de se promover tal desafetação, visto que a topografia acidentada não é motivo justificável.
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 237/2014 e consoante à Mensagem nº 135/2014-GAB, com a referida propositura, busca o Poder Executivo a desafetação de bem público de uso comum, descrito como sendo um terreno, com área de 48,13m², situado na Rua Neném Belo, esquina com a Rua Américo de Faria Castro, no bairro Vila Castro. Informa ainda que no referido terreno, estava projetado o início da Rua Luiz José de Souza, mas tendo vista que o local possui uma topografia acidentada, impossibilitada está a construção do referido logradouro.
Dessa forma, solicito informação acerca do objetivo de se promover tal desafetação, visto que a topografia acidentada não é motivo justificável.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior