Ofício nº 138 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2014
Número
138
Data de Apresentação
08/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Luciano Luís Duque - Luciano do Trailer, na 68ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2014, o envio da seguinte solicitação a Vossa Excelência:
Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa por parte do Poder Executivo, projeto de lei prevendo a criação de Transporte Especial para Deficientes Físicos que dependem de tratamento contínuo nas Unidades Públicas de Saúde e credenciadas pelo Poder Público.
Em anexo, segue anteprojeto em conformidade ao solicitado.
Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa por parte do Poder Executivo, projeto de lei prevendo a criação de Transporte Especial para Deficientes Físicos que dependem de tratamento contínuo nas Unidades Públicas de Saúde e credenciadas pelo Poder Público.
Em anexo, segue anteprojeto em conformidade ao solicitado.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior