Portaria nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei nº 778/2024, que dispõe sobre a implantação do programa “Água é Vida”, destinado a realizar a ligação/religação de água e rede de esgoto para todos os imóveis situados no Município de Formiga.
Art. 1º Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei nº 778/2024, que dispõe sobre a implantação do programa “Água é Vida”, destinado a realizar a ligação/religação de água e rede de esgoto para todos os imóveis situados no Município de Formiga.
Indexação
Observação